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Comunicado da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça a haitianos/as

Atualização em 11/11/16 >>> o prazo foi prorrogado. Clique aqui para ler mais informações. 

Todos os haitianos e haitianas que tiveram suas residências concedidas no dia 12 de novembro de 2015 (43 mil beneficiados) têm até o dia 11 de novembro de 2016 (prazo prorrogado até 11 de maio de 2017, clique aqui e leia mais) para agendar um turno, para realizar o registro na Polícia Federal. Aos que ainda não agendaram, por favor compareçam a Pastoral do Migrante em seu município ou em qualquer outra instituição de atendimento em todo o país para fazer o agendamento no site da Polícia Federal, pois o prazo será válido apenas até dia 11.
Segue abaixo a notícia na íntegra:

Comunicado conjunto da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça

MJC informa que os haitianos que tiveram o pedido de permanência no Brasil concedido devem solicitar o registro junto à Polícia Federal o mais brevemente possível

Comunicamos que se encerra em 11 de novembro do presente ano o prazo para registro junto à Polícia Federal dos cidadãos haitianos que tiveram a permanência no Brasil concedida pelo Despacho Conjunto proferido pelo CONARE/MJ, CNIG/MTE e DEEST/MJ, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2015, página 48, Seção 1, cujos nomes estão relacionados na lista contida em http://www.justica.gov.br/estrangeiros/ulista1 .

Alertamos os haitianos beneficiados pela medida, cujo nome se encontra na referida lista, de que devem solicitar o registro junto à Polícia Federal o mais brevemente possível, buscando-se evitar uma grande concentração da procura por atendimento nos dias imediatamente anteriores ao final do prazo.

Informamos que, caso não haja vaga disponível no agendamento da polícia federal para atendimento presencial até o dia 11/11/16, será considerado dentro do prazo o estrangeiro que demonstre que solicitou o agendamento até a referida data, o que será comprovado por meio do formulário de agendamento obtido pelo estrangeiro no site da polícia federal.

Clique aqui para ler a notícia diretamente no site.

Com informações da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis.

Minicurso sobre Migração na SEPEX 2016

No dia 21 de outubro de 2016, a partir das 8h, representantes do GAIRF, do Observatório das Migrações de Santa Catarina (UDESC), do Eirene/UFSC, do NEMPsiC/UFSC e da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis, entidades que compõem o grupo, irão ministrar o minicurso “Migração em debate: cidadania, documentação e encontros com a diferença”. A atividade será realizada durante a 15a edição da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC, a SEPEX 2016.

O minicurso será dividido em dois módulos, sendo uma parte realizado no turno da manhã, das 8h às 12h, e a segunda parte à tarde das 14h às 18h. A atividade ocorrerá na sala Silvio Coelho dos Santos, n. 110, no Departamento de Antropologia, no segundo andar do prédio novo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.

A atividade é gratuita. Para participar, basta se inscrever pelo link http://sg.sepex.ufsc.br/ entre os dias 14 e 19 de outubro. Vagas limitadas. É importante a participação nos dois períodos do curso (manhã e tarde), uma vez que os conteúdos são complementares.

Confira abaixo o conteúdo programático:

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Assinado contrato para implantação de CRAI em SC

Foi assinado hoje (22/09) o convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina, a Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis (ASA) e a Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis para a implantação do Centro de Referência e Acolhimento a Imigrantes e Refugiados (CRAI) que realizará atendimentos em nível estadual. O ato de assinatura foi realizado nesta manhã no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, em Florianópolis. O CRAI irá funcionar no Terminal Rodoviário Rita Maria, localizado na região central da capital. Para atender as necessidades do centro serão realizadas reformas no local, com duração até novembro de 2016, quando posteriormente ocorrerá a inauguração.

Foto: Tamajara Silva


A Pastoral do Migrante de Florianópolis, através da Ação Social Arquidiocesana (ASA), entidades fundadoras do GAIRF, venceu no dia 30 de agosto de 2016 a licitação para a implantação do CRAI. Diante da ausência do centro, os atendimentos à população imigrante e refugiada de Florianópolis e região são realizados pela Pastoral do Migrante em uma pequena sala localizada na Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, na Prainha, em Florianópolis, por onde diariamente passam dezenas de imigrantes e refugiados em busca de auxílio sobre regularização de documentação, pedido e consulta sobre certidões consulares, orientações para envio da documentação a Polícia Federal para solicitar o registro de permanência, além de outras demandas. Os atendimentos na Pastoral continuarão a ser ofertados até a inauguração do CRAI.

A assinatura do convênio do Governo Federal com o Estadual para a criação do CRAI ocorreu em janeiro de 2016 e, desde então, buscava-se um local para o atendimento. Nos últimos meses um espaço no Terminal Rodoviário Rita Maria foi designado para a atividade. O CRAI é resultado de um convênio assinado pela União, com fundos do Ministério da Justiça, e pelo Governo do Estado de Santa Catarina com anuência do poder municipal de Florianópolis. O convênio tem duração de 24 meses, período no qual a ASA desempenhará as atividades referentes ao estabelecimento do CRAI, estruturação e organização do local e atendimento a imigrantes e refugiados.

A escolha da ASA para a concretização do CRAI de Florianópolis se deu após a instituição ser a única a apresentar proposto para o edital de concorrência pública n. 0028/2016 e cumpriu todos os requisitos de habilitação técnica exigidos pelo edital. No dia 7 de setembro de 2016 foi realizado um abraço cultural reunindo imigrantes, refugiados e demais entidades parceiras envolvidas para celebrar a futura assinatura do contrato, momento em que os participantes puderam conhecer parte das futuras dependências do CRAI no estado.

Florianópolis sedia Mostra Cultural e Integração de Imigrantes e Refugiados em Santa Catarina

Na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, a partir das 17h30 será realizada a Mostra Cultural e Integração de Imigrantes e Refugiados em Santa Catarina. Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Florianópolis, o evento será ralizado no cinema do Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis. 

Mais informações no convite: